Termos de Benefícios e Recompensas

A Órbita é o sistema de progressão e benefícios da OriginOne, concebido para reconhecer a actividade e a participação dos utilizadores no ecossistema europeu OriginOne.

Os Orbits representam unidades de actividade e progressão atribuídas com base na utilização de serviços, campanhas, parceiros e outras interacções elegíveis dentro do ecossistema. Não constituem moeda, valor monetário nem instrumento financeiro.

Os benefícios, recompensas, parceiros e condições associados ao programa podem ser actualizados, ampliados ou ajustados ao longo do tempo, em conformidade com a evolução do ecossistema e com estes Termos.

Para participar no programa Órbita e aceder a benefícios, o utilizador deve:

• manter uma conta OriginOne válida e em bom estado;
• ser um utilizador único, sem duplicação de identidades ou contas associadas;
• cumprir a idade mínima legal aplicável no seu país de residência;
• quando aplicável, concluir ou manter verificação através do OriginID, conforme os requisitos do serviço ou da campanha.

A OriginOne reserva-se o direito de verificar a elegibilidade, solicitar informação adicional e impedir a participação em caso de inconsistências, duplicações ou violação destes Termos.

Os Orbits podem ser atribuídos, entre outros, através de:

• utilização de serviços do ecossistema OriginOne (pagamentos, mobilidade, energia, etc.);
• campanhas promocionais ou programáticas, temporárias ou recorrentes;
• parceiros integrados na Órbita;
• convites e expansão da rede de utilizadores, nos termos aplicáveis;
• utilização recorrente e comportamento consistente no ecossistema.

Os critérios de atribuição, multiplicadores, limites e regras específicas podem variar por serviço, região, parceiro ou fase do ecossistema. Campanhas podem ter duração limitada e condições próprias, comunicadas no momento da sua disponibilização.

A OriginOne não garante volumes fixos de Orbits nem atribuições permanentes para acções específicas, excepto quando expressamente indicado numa campanha válida e vigente.

O acesso a benefícios e recompensas depende do nível de progressão na Órbita, da actividade do utilizador e da disponibilidade de parceiros e serviços em cada momento.

• as vantagens podem diferir por nível, região ou perfil de utilização;
• parceiros, ofertas e categorias de benefícios podem ser alterados ou descontinuados;
• a disponibilidade pode ser limitada por quotas, stock, calendário ou critérios técnicos.

A existência de um benefício num determinado momento não garante disponibilidade permanente.

Salvo indicação expressa em contrário e permitido por lei:

• os Orbits não possuem valor monetário;
• os Orbits não constituem moeda nem meio de pagamento legal;
• os Orbits não são transferíveis entre utilizadores ou contas;
• os Orbits não podem ser convertidos em dinheiro, crédito bancário ou equivalente, excepto quando uma campanção específica preveja conversão ou resgate claramente definido e sujeito a regras próprias.

Benefícios concedidos no âmbito do programa são de natureza promocional ou de experiência no ecossistema, salvo disposição legal imperativa em contrário.

É proibida qualquer utilização que viole estes Termos ou a legislação aplicável, incluindo:

• fraude, falsificação de dados ou simulação de actividade;
• criação ou utilização de múltiplas contas para obter vantagem indevida;
• manipulação técnica ou abuso de sistemas de atribuição de Orbits;
• utilização abusiva de campanhas, convites ou integrações com parceiros.

Em caso de suspeita ou confirmação de utilização indevida, a OriginOne pode, sem prejuízo de outras medidas legais, limitar, suspender ou remover Orbits, benefícios e acesso ao programa, temporária ou definitivamente.

A OriginOne pode alterar, a qualquer momento e dentro dos limites legais aplicáveis:

• níveis de progressão e critérios da Órbita;
• regras de atribuição de Orbits;
• campanhas, benefícios e recompensas;
• parceiros e integrações no ecossistema;
• estes Termos de Benefícios e Recompensas.

Alterações relevantes podem ser comunicadas através dos canais oficiais do ecossistema. O ecossistema encontra-se em evolução contínua.

O tratamento de dados pessoais no âmbito do programa Órbita realiza-se em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação europeia e nacional aplicável.

A OriginOne adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a informação, garantir a segurança das operações e limitar o acesso aos dados ao estritamente necessário para a gestão do programa, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.

Para mais informação sobre recolha, finalidades, conservação e direitos dos titulares dos dados, consulta a nossa política de privacidade (disponível em breve no ecossistema OriginOne).